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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:29

Mantida condenação de réus que armazenaram mais de 37 mil garrafas de azeite com comercialização proibida

Acusados alteravam rótulos para venda
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:21

Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante

A 1ª Vara Federal de Tubarão entendeu que, como uma das medidas de proteção nesses casos é a restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:04

Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais

Penas superam dois anos.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 09:36

Mantida condenação de réus pelo roubo de mais de 60 armas de empresa de segurança

Pena de cinco anos e seis meses de reclusão.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:05

Mantida condenação de ex-auditor fiscal envolvido na “máfia do ISS”

Valor a ser ressarcido será considerado individualmente.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:36

Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa

Vítima entregou R$ 800 mil em joias.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 10:57

Negada indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem

Violação à presunção de inocência não configurada.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 11:43

Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência

Réu apresentava planilhas com custos superfaturados.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:44

Acusado de matar rapaz em festa no Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso preventivamente e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 09:39

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:40

Mantida condenação de réus que mantiveram vítima refém por horas enquanto realizavam saques e compras

As penas foram fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão e em 19 anos e quatro meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:26

Advogado entra com ação de indenização contra empresa carbonífera em Criciúma

O advogado Eduardo Barbosa ressalta que existem outros casos de acidente de trabalho na carbonífera, inclusive com morte, “o que depõe contra a conduta da empresa”.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:56

Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão

Réus planejavam matar agentes públicos.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 11:58

Acusados de se passarem por funcionários de rede varejista são condenados por estelionato

Réus apresentavam-se com uniforme da loja para aplicar golpe.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:25

Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro

Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:06

Tribunal mantém condenação de presidente de empresa por crime de sonegação fiscal

Mais de R$ 2 milhões em ICMS foram sonegados.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 13:10

Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias

Homem ofendeu vítima de acidente.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 12:01

Mantida condenação de réu por castigos físicos contra filha e enteada

Agressões tipificaram crime de tortura.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:19

Turma mantém condenação de acusado de fraude e receptação

A Decisão foi unânime.
Apoiadores Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:39

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07, às 15h (Dra. Celeste Santos)

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.

Exibindo resultado de 3601 até 3620 de um total de 14779

Acusados alteravam rótulos para venda

A 1ª Vara Federal de Tubarão entendeu que, como uma das medidas de proteção nesses casos é a restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento

Penas superam dois anos.

Pena de cinco anos e seis meses de reclusão.

Valor a ser ressarcido será considerado individualmente.

Vítima entregou R$ 800 mil em joias.

Violação à presunção de inocência não configurada.

Réu apresentava planilhas com custos superfaturados.

O réu respondeu ao processo preso preventivamente e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.

As penas foram fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão e em 19 anos e quatro meses de reclusão, ambas em regime inicial fechado.

O advogado Eduardo Barbosa ressalta que existem outros casos de acidente de trabalho na carbonífera, inclusive com morte, “o que depõe contra a conduta da empresa”.

Réus planejavam matar agentes públicos.

Réus apresentavam-se com uniforme da loja para aplicar golpe.

Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.

Mais de R$ 2 milhões em ICMS foram sonegados.

Homem ofendeu vítima de acidente.

Agressões tipificaram crime de tortura.

A Decisão foi unânime.

Pornografia infantil e novas tecnologias é tema de webinar do projeto Higia Mente Saudável, neste sábado, 18/07.

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